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Professores e servidores da Seed
Edição estadual

Educação

Bandeira do Estado do Amapá
Secretaria de Estado da Administração (SEAD-AP) · Diário Oficial do Estado do Amapá (Diofe) · Seed-AP · UEAP
Prazos e datasO que exige ação do servidor
  1. -qua., 18 de novembroÚltimo dia do recadastramento dos convocados na retomada do concurso da Educação de 2022
  2. -qui., 19 de novembroExame documental de 2 professores homologados sub judice (Edital 159/2026)
  3. -seg., 23 de novembroExame de saúde dos 2 professores convocados pelo Edital 159/2026
  4. -seg., 7 de dezembroInício da cessão de professor da Seed à UEAP (Portaria SEAD 2136/2026)

I Carreira e concursos

SEAD-AP · concurso da Educação 2022

Concurso da Educação de 2022 é retomado com nota mínima de 50%: convocados devem se recadastrar até 18 de novembro

Comunicado da Secretaria de Estado da Administração de 4 de novembro retoma o concurso do Edital 001/2022/SEED (Professor da Educação Básica e Profissional, Pedagogo, Cuidador e Tradutor e Intérprete de Libras). O mínimo para habilitação na prova objetiva caiu de 60% para 50%, com base em parecer jurídico, orientação da Procuradoria-Geral do Estado e Termo de Ajuste de Conduta firmado com o Ministério Público do Amapá, e o resultado será reprocessado. Os candidatos listados no anexo do comunicado devem se recadastrar de 5 a 18 de novembro no portal da FGV. Haverá correção das provas discursivas até 5 vezes o número de vagas (e prova prática de Libras até 3 vezes), e o exame documental e de saúde fica com a SEAD.

Interesse do servidor · Candidato de 2022 que ficou fora por nota entre 50% e 60% deve conferir o anexo e fazer o recadastramento dentro do prazo. Não há novas inscrições. Ficam em aberto o cronograma das próximas etapas, que será divulgado depois, e o total de convocados, que o comunicado não informa.

Órgão
SEAD-AP / Seed-AP
Publicado
04/11/2026
Norma
Edital 001/2022/SEED; Parecer Jurídico 585/2026
Situação
Recadastramento de 05/11 a 18/11/2026
Comunicado de retomada do concurso da Educação Básica, assinado pela SEAD-AP (04/11/2026) ↗
SEAD-AP · concurso da Educação 2022

Dois professores aprovados por decisão judicial são chamados para exame documental em 19 de novembro

Publicados no Diário Oficial de 3 de novembro, o Edital 158/2026 inclui, por decisão judicial, 2 candidatos a Professor (Ensino Especial e Língua Inglesa, em Macapá) na homologação do concurso da Seed de 2022. O Edital 159/2026 convoca os dois para o exame documental em 19 de novembro, na sede da SEAD, e para o exame de saúde em 23 de novembro, no Núcleo de Perícia Médica. Falta ou atraso elimina o candidato.

Interesse do servidor · Vale para os convocados e serve de referência a outros candidatos sub judice: a lista de documentos e exames médicos está no edital, e os exames laboratoriais não podem ter mais de 30 dias. Recurso do exame documental: 2 dias úteis após o resultado preliminar.

Órgão
SEAD-AP
Publicado
03/11/2026
Norma
Editais 158/2026 e 159/2026-SEAD
Situação
Exames em 19/11 e 23/11/2026
Edital 159/2026-SEAD, convocação para exame documental e de saúde ↗ Edital 158/2026-SEAD, homologação complementar sub judice ↗ Sumário do Diário Oficial do Estado nº 8.774, de 03/11/2026 ↗

II Remuneração e direitos

Seed-AP · aposentadoria

Diário Oficial segue publicando aposentadorias de professores, inclusive pelo programa incentivado

O Diário Oficial do Estado de 16 de outubro trouxe a aposentadoria voluntária de uma professora da Seed pela regra especial do magistério, com proventos integrais e paridade, concedida após adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada (Lei 3.274/2025). Na edição de 27 de outubro saíram mais quatro aposentadorias voluntárias de professores (Decretos 7391, 7393, 7394 e 7395), uma delas pela regra especial de professor. Os atos são individuais e assinados pelo governador.

Interesse do servidor · Quem está perto de cumprir os requisitos pode acompanhar no Diário Oficial o andamento dos pedidos. O que fica em aberto: as edições consultadas não informam se o Programa de Aposentadoria Incentivada ainda aceita novas adesões; a confirmação deve ser pedida à SEAD ou à Amapá Previdência.

Órgão
Governo do Estado do Amapá / Seed-AP
Publicado
27/10/2026
Norma
Decretos 7177/2026, 7391/2026, 7393/2026, 7394/2026 e 7395/2026; Lei 3.274/2025
Situação
Aposentadorias concedidas
Diário Oficial do Estado nº 8.771, de 27/10/2026 ↗ Diário Oficial do Estado nº 8.763, de 16/10/2026 ↗

III Agenda

UEAP · orçamento e pessoal

UEAP recebe R$ 700,6 mil em crédito suplementar e dois professores da Seed são cedidos à universidade

O Decreto 7445, no Diário Oficial de 29 de outubro, abre crédito suplementar de R$ 3.352.586,00, dos quais R$ 700.666,00 vão para a UEAP, na ação de consolidação do ensino de graduação, em despesa de custeio (não de pessoal), com recursos remanejados de dotação da Polícia Militar. Na mesma edição, as Portarias SEAD 2136 e 2137 colocam dois professores da Seed à disposição da UEAP, a partir de 7 de dezembro de 2026 e de 5 de maio de 2027.

Interesse do servidor · O reforço é de custeio da graduação e não mexe com salários. A cessão de professores da rede para a universidade segue o Decreto 4.810/2015; as portarias não informam prazo nem ônus.

Órgão
Governo do Estado do Amapá / UEAP / SEAD-AP
Publicado
29/10/2026
Norma
Decreto 7445/2026; Portarias 2136/2026 e 2137/2026-SEAD
Situação
Publicado
Diário Oficial do Estado nº 8.773, de 29/10/2026 ↗