TRE-AP / TSE · fim do ciclo eleitoral
Diplomação dos eleitos deve ocorrer até 18 de dezembro; posses começam em 5 de janeiro
Depois do segundo turno, a Justiça Eleitoral entra na fase de diplomação, ato que certifica os eleitos aptos a assumir o mandato. Segundo o TSE, a diplomação está prevista para ocorrer até 18 de dezembro de 2026. O presidente e o vice tomam posse em 5 de janeiro de 2027, governadores e vices em 6 de janeiro, e senadores e deputados federais em 1º de fevereiro. O TRE-AP publicou em 3 de novembro um texto próprio sobre as etapas até a posse.
Interesse do servidor · Para os servidores do TRE-AP e dos cartórios eleitorais, a agenda de fim de ano ainda inclui a preparação da diplomação no Amapá. A data e o local da cerimônia no estado não constavam nas páginas consultadas; acompanhe os avisos do TRE-AP.
TRE-AP · atendimento
Cartórios eleitorais do Amapá voltam a fazer alistamento e certidão de quitação desde 3 de novembro
O TRE-AP informou que o cadastro eleitoral foi reaberto na terça-feira, 3 de novembro, e que a emissão de certidão de quitação eleitoral foi retomada no mesmo dia, após o período de fechamento ligado às eleições. Pelo portal do tribunal, os cartórios eleitorais atendem de segunda a sexta, das 8h às 14h; os protocolos administrativo e judiciário funcionam de segunda a quinta, das 12h às 19h, e na sexta, das 8h às 14h.
Interesse do servidor · Para quem trabalha nos cartórios, a rotina de atendimento ao eleitor volta ao normal, com a demanda reprimida do período eleitoral. As regras detalhadas da reabertura estão nas notícias do TRE-AP.
- Órgão
- Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
- Publicado
- 03/11/2026
- Situação
- Cadastro reaberto em 03/11/2026
TRE-AP: notícias de 03/11/2026 e horários de atendimento ↗
TSE · eleições suplementares
TSE fixa 11 datas para eventuais eleições suplementares em 2027, a primeira em 10 de janeiro
A Portaria TSE 688, de 14 de outubro de 2026, publicada no DJE-TSE nº 189 de 22 de outubro, divulga o calendário das eleições suplementares de 2027. As datas são 10 de janeiro, 14 de fevereiro, 7 de março, 4 de abril, 16 de maio, 6 de junho, 4 de julho, 1º de agosto, 12 de setembro, 24 de outubro e 5 de dezembro, com votação das 8h às 17h, horário local. Cada TRE que marcar uma eleição deve enviar ao TSE, em até 5 dias corridos, entre outros documentos, a estimativa de gastos com serviço extraordinário e custeio e o responsável pelo treinamento de mesários.
Interesse do servidor · Se algum município do Amapá precisar de nova eleição, os servidores do TRE-AP e dos cartórios só poderão ser escalados nessas datas. A portaria não trata de direitos ou remuneração dos servidores.
- Órgão
- Tribunal Superior Eleitoral
- Publicado
- 22/10/2026
- Norma
- Portaria TSE 688/2026
- Situação
- Em vigor
TSE: Portaria 688/2026 (texto compilado) ↗
