Macaprev · Recadastramento
Macaprev convoca 351 aposentados e pensionistas para recadastramento presencial até 6 de novembro
A Portaria nº 165/2026 da Macapá Previdência, publicada no Diário Oficial de 29 de outubro, instituiu o recadastramento e a atualização de documentos de aposentados e pensionistas do regime próprio. Os 351 beneficiários listados no anexo devem comparecer à sede da Macaprev, na Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 24, Centro, de 3 a 6 de novembro, das 8h às 14h, com documentos pessoais em original e cópia (identidade, CPF, comprovante de residência de até 90 dias, certidão de nascimento ou casamento atualizada, dados bancários e contatos). Aposentados levam também o ato de aposentadoria e o último contracheque; pensionistas, a certidão de óbito do instituidor e o documento que comprova o vínculo.
Interesse do servidor · Quem está na lista e não pode ir por doença, idade avançada ou por morar fora de Macapá pode pedir, até o último dia do período, atendimento em casa ou outra forma de comprovação pelo telefone (96) 99152-7771 ou pela Ouvidoria (96) 99116-4127, ou mandar procurador. Quem faltar sem justificar será notificado e terá 30 dias para se regularizar; depois disso o benefício pode ser suspenso de forma cautelar, com recurso em 10 dias e pagamento restabelecido na folha seguinte após a regularização. Confira seu nome no anexo da portaria.
Gestão · Atualização cadastral
Servidores da Educação, Guarda, CTMac e mais seis órgãos têm até 15 de novembro para atualizar o cadastro on-line
A Secretaria Municipal de Gestão abriu o segundo ciclo da atualização cadastral obrigatória: a Portaria nº 1745/2026, publicada em 22 de outubro, fixa o prazo de 26 de outubro a 15 de novembro, só pela internet, no sistema SIGEPEM. Estão neste ciclo os servidores da Guarda Civil Municipal, da Educação (SEMED), do Meio Ambiente (SEMAM), da Juventude (SEMJUV), da Zeladoria Urbana (SEMZUR), da Mobilização Popular (SMMPP), da CTMac, da EMDESUR e da CIPEMAC. O primeiro ciclo, de 15 a 30 de outubro, atingiu os ex-servidores da Câmara no quadro em extinção, a Gestão e a Assistência Social (Portaria nº 1671/2026). O servidor preenche os dados, anexa documentos (identidade, CPF, PIS/PASEP, comprovante de residência, escolaridade, declaração de acumulação de cargos e o Ato Declaratório de Lotação assinado pela chefia) e confirma o termo de responsabilidade.
Interesse do servidor · Quem não fizer no prazo fica sujeito a procedimento administrativo de regularização, e a atualização continua obrigatória depois do prazo. O órgão de lotação deve dar apoio e, se preciso, computador e internet. Para a Educação, a Prefeitura informou que os dados servem também para calcular o impacto do novo PCCR da categoria; a notícia de 14 de outubro falava em início a partir de 1º de novembro, mas a portaria publicada no Diário fixa 26 de outubro. As demais secretarias terão cronograma próprio, ainda não publicado.
- Órgão
- Secretaria Municipal de Gestão
- Publicado
- 22/10/2026
- Norma
- Portaria nº 1745/2026-SEMG/PMM (2º ciclo); Portaria nº 1671/2026-SEMG/PMM (1º ciclo)
- Situação
- 2º ciclo aberto até 15/11
Diário Oficial nº 5400, de 22/10/2026: Portaria nº 1745/2026-SEMG (págs. 32 e 33) ↗
Diário Oficial nº 5392, de 09/10/2026: Portaria nº 1671/2026-SEMG (1º ciclo) ↗
Portal SIGEPEM de recadastramento ↗
Comunicado da Prefeitura, 16/10/2026 ↗
Prefeitura: reunião sobre o PCCR da Educação, 14/10/2026 ↗
