SESA-AP · Concurso 001/2026
Concurso da Saúde: decisão da Justiça Federal muda conteúdo de três cargos e Oncologia passa a ser só clínica
O Terceiro Termo de Retificação do Concurso Público nº 001/2026 (SEAD/SESA, organizado pelo Instituto AOCP) saiu no Diário Oficial de 13 de outubro. Por decisão da 6ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amapá (processo nº 1018102-89.2026.4.01.3100), foi alterado o conteúdo programático dos cargos 434 (Médico II - Oncologia), 468 (Médico III - Ultrassonografia Geral) e 420 (Farmacêutico). O cargo 434 deixou de incluir a área cirúrgica e teve ajustados o quadro de vagas e os requisitos. A retificação fixou o pedido de inscrição até as 16h de 16 de outubro.
Interesse do servidor · Candidatos desses três cargos devem estudar pelo conteúdo programático novo. As publicações do Diário Oficial consultadas não traziam a data da prova objetiva nem o edital de locais de prova: acompanhe a página do concurso 001/2026 no site do Instituto AOCP e o Diário Oficial.
SESA-AP · Concurso 001/2026
Oncologia: quem desistiu do concurso recebe a taxa de volta em até 30 dias úteis
Comunicado Oficial da SEAD, com o Instituto AOCP, publicado no Diário Oficial de 14 de outubro abriu a devolução da taxa de inscrição para inscritos no cargo 434 (Médico II - Oncologia), cujo conteúdo foi alterado pela terceira retificação. O pedido foi feito só pelo site da banca, de 15 a 16 de outubro, com dados bancários ou chave PIX em nome do próprio candidato. O pagamento será feito em até 30 dias úteis, e quem pediu a devolução teve a inscrição cancelada de forma definitiva.
Interesse do servidor · Quem pediu a devolução deve conferir se o depósito chega no prazo de 30 dias úteis; quem quis manter a inscrição não precisava fazer nada e continua no concurso.
- Órgão
- SEAD-AP / SESA-AP (banca Instituto AOCP)
- Publicado
- 14/10/2026
- Norma
- Comunicado Oficial do Concurso Público nº 001/2026
- Situação
- Pedidos encerrados; pagamento em até 30 dias úteis
Diário Oficial nº 8.761 (14/10/2026), p. 18, Comunicado Oficial ↗
SESA-AP · Vida funcional
Técnicos de enfermagem obtêm licença de 2 anos sem vencimento; Diário registra vacância com direito a recondução
Dois técnicos de enfermagem da SESA receberam licença sem vencimento para tratar de interesses particulares por dois anos: um a partir de 1º de outubro (Decreto nº 7.251, Diário de 21 de outubro) e outro a partir de 1º de novembro (Decreto nº 7.067, Diário de 13 de outubro). Em 20 de outubro, o Diário publicou declaração de vacância de um cargo de técnico em patologia clínica lotado na SESA, com prazo de recondução até 2029. Em 16 de outubro, o Decreto nº 7.174 reintegrou uma técnica de enfermagem por força de decisão judicial, enquanto durarem os efeitos da decisão.
Interesse do servidor · Os atos mostram as saídas previstas em lei para quem precisa se afastar ou assumir outro cargo: licença sem remuneração e vacância com possibilidade de voltar ao cargo de origem durante o estágio probatório no novo cargo. Pedidos semelhantes passam pelo setor de pessoal da SESA.
- Órgão
- Governo do Estado / SESA-AP
- Publicado
- 21/10/2026
- Norma
- Decretos nº 7.067, 7.174 e 7.251/2026
- Situação
- Atos publicados
Diário Oficial nº 8.767 (21/10/2026), Decreto nº 7.251 ↗
Diário Oficial nº 8.760 (13/10/2026), Decreto nº 7.067 ↗
Diário Oficial nº 8.766 (20/10/2026), declaração de vacância ↗
Diário Oficial nº 8.763 (16/10/2026), Decreto nº 7.174 ↗
SESA-AP · Gestão
SESA troca chefias do SAMU, da Escola de Saúde Pública, da TI e da área administrativa
Uma série de decretos de outubro mudou a gestão da Secretaria de Estado da Saúde. No Diário de 16 de outubro (Decretos nº 7.184 a 7.202), mudaram a direção da Escola de Saúde Pública, a Coordenação de TI, a Coordenação de Assistência Farmacêutica, a gerência da Central de Abastecimento Farmacêutico e pregoeiros, a partir de 19 de outubro. No Diário de 21 de outubro (Decretos nº 7.237 a 7.264), trocaram a direção do SAMU, a Coordenadoria Administrativa e um núcleo de regulação, além de saídas na Coordenação Estadual de Saúde Indígena, a partir de 22 de outubro. A Portaria nº 2.135/2026-SEAD designou substituto para o cargo de Secretário Adjunto de Atenção à Saúde de 4 a 6 de novembro.
Interesse do servidor · Servidores desses setores passam a responder a novas chefias; processos e pedidos em andamento seguem, mas convém confirmar com a nova chefia a quem encaminhá-los.
- Órgão
- Governo do Estado / SESA-AP
- Publicado
- 21/10/2026
- Norma
- Decretos nº 7.184 a 7.202 e nº 7.237 a 7.264/2026; Portaria nº 2.135/2026-SEAD
- Situação
- Em vigor
Diário Oficial nº 8.763 (16/10/2026) ↗
Diário Oficial nº 8.767 (21/10/2026) ↗
Diário Oficial nº 8.773 (29/10/2026), Portaria nº 2.135/2026-SEAD ↗
